Envios recentes

Designa os membros da Comissão Par1amentar de
Inquérito (CPI) criada a partir do requerimento
qualificado nº 001/2023, com a finalidade de
investigar possíveis irregularidades na
contratação e prestação dos serviços de transporte
escolar no Município de Reduto/MG, em prejuízo
ao erário.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício
2021, aprovadas com recomendações, conforme
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e contém outras providências.

"Extingue o cargo de Motorista do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de
Reduto"

"Recompõe os valores dos subsídios dos
Senhores Vereadores, Secretário Executivo,
Chefe de Finanças, Auxiliar de Secretaria,
Chefe de Gabinete, Auxiliar de Serviços
Gerais, Contador e Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

Institui o Diário Oficial da Câmara
Municipal de Reduto/MG

"Dispõe sobre a criação de gratificação de função
para membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e
dá outras providências"

Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

Designa Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto

''Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de
pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto e dá outras
providências"

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e denomina
Departamentos; denomina, cria e extingue cargos; acresce e reduz
vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Reduto e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate
às Endemias, regulamenta o exercício destas
atividades no âmbito do Município e dá outras
providências.

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."