Envios recentes

Institui o Diário Oficial da Câmara
Municipal de Reduto/MG

"Dispõe sobre a criação de gratificação de função
para membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e
dá outras providências"

Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

Designa Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto

''Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de
pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto e dá outras
providências"

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e denomina
Departamentos; denomina, cria e extingue cargos; acresce e reduz
vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Reduto e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate
às Endemias, regulamenta o exercício destas
atividades no âmbito do Município e dá outras
providências.

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."