Projetos de Leis 2023 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 030/2023

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Fixa vencimentos mensais para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 029/2023

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Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2023

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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 027/2023

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Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2023

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

pdf Projeto de Lei Nº 025/2023

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Altera a Lei Municipal nº 640/2023 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2023

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Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2023

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar,

pdf Projeto de Lei Nº 022/2023

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Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2023

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Altera e revoga dispositivo na Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2023

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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do

pdf Projeto de Lei Nº 019/2023

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Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2023

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

pdf Projeto de Lei Nº 017/2023

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Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

pdf Projeto de Lei Nº 016/2023

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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTOIMG

pdf Projeto de Lei Nº 015/2023

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Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2023

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Dá denominação a uma praça pública.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2023

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Dá denominação a uma praça pública.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2023

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2023

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Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2023

Documentos