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Pasta Projetos de Leis 2020

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 048/2020

141 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 047/2020

139 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 046/2020

139 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 045/2020

139 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 044/2020

144 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 043/2020

143 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências .

pdf Projeto de Lei Nº 042/2020

147 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 041/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 040/2020

144 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 039/2020

140 downloads

Baixar (pdf, 533 KB)
Autoriza o Poder Execunvo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 038/2020

148 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 037/2020

144 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 036/2020

142 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 035/2020

147 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2020

17 downloads

Baixar (pdf)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 033/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 032/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para exercício de 2021 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2020

146 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Transferir ou Transpor Dotações do Orçamento do Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2020

147 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emerg

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