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Pasta Projetos de Leis 2019

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 034/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 033/2019

138 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 032/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Autoriza e propõe o poder Executivo a contratar veterinário para a prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos agentes de saúde do PSF e de agentes de saúde (epidemiologia) do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2019

146 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)
Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2019

123 downloads

Baixar (pdf, 90.87 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 026/2019

138 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas peara o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

120 downloads

Baixar (pdf, 5.10 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 467/2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2019

137 downloads

Baixar (pdf, 12.24 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais n°. 502/2018 e 517/2019 dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2019

139 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)
Inclui área que especifica no perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
Institui o dia Municipal de Conscientização e enfretamento à Fibromialgia e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2019

137 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 014/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 3.94 MB)
Ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2019

149 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 502/2018 e dá Outras Providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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