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Pasta Projetos de Leis 2014

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 031/2014

137 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Autoriza o · Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2014

138 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2014

134 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 22.40 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2014

144 downloads

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Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2014

141 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 023/2014

136 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias ,autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2014

139 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercicio Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2014

147 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Pro

pdf Projeto de Lei Nº 020/2014

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Baixar (pdf, 337 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Autoriza a prorrogação das contrataçôes temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 018/2014

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Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado e dá outras providências para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa

pdf Projeto de Lei Nº 017/2014

141 downloads

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2014

136 downloads

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-Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 015/2014

145 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESUL.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2014

133 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Contém Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos com apoio para moradia e complemento em espécie..

pdf Projeto de Lei Nº 011/2014

144 downloads

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Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2014

135 downloads

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Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de

pdf Projeto de Lei Nº 009/2014

146 downloads

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Institui, no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal,

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Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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