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Pasta Projetos de Leis 2011

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 013/2011

102 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2011

96 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Projeto de Lei Nº 011/2011

103 downloads

Baixar (pdf, 27.48 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 010/2011

106 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Municipio, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2011

102 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2011

99 downloads

Baixar (pdf, 13.98 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2011

99 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
Cria Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2011

104 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2011

107 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2011

99 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2011

104 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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