Projetos de Leis 2010 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 010/2010

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2010

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Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 008/2010

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Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 007/2010

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Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2010

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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 005/2010

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Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2010

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''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2010

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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2010

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Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2010

Documentos